Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Penhora em execução fiscal.
Recusa fazendária baseada na prévia suspeita da não-venda do bem oferecido em mercado (caldeira).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:35
Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.
Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:04
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:20
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Penal. Apelação criminal. Crime de roubo duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes. Alegação de coação moral irresistível.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:30
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:51
Justiça suspende feriado em Florianópolis
Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:42
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:45
Julgador tem de analisar questões suscitadas pelas partes
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais anulou, de ofício, acórdão em que a Turma Recursal de São Paulo rejeitou Embargos de Declaração sob a alegação de que o julgador não está obrigado a analisar cada um dos argumentos apresentados pelo recorrente
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:40
Invasão de terras pelo MST prejudica processo de desapropriação para reforma agrária
Decisão de primeiro grau extinguiu o processo sem resolução do mérito, baseando-se no fundamento de que a invasão das terras prejudica a desapropriação do imóvel
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:24
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:00
Leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas
Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:12
Dono de cão Pit Bull pagará R$157 mil por ataque contra criança em Camboriú
O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos.
-
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:29
A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais
Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:01
Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP
Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:40
Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia
O presente artigo discorre sobre o que é uma sinergia no ambiente de trabalho e como reprogramar o ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:05
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:52
A importância do Legal Design e Visual Law no ambiente jurídico
Por Gabriella Ibrahim
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB Nacional engajada na luta pela melhoria no ensino
OAB realizará audiência pública para propor melhorias para o ensino jurídico no país
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 19:00
Julgador tem de analisar questões suscitadas pelas partes
Julgador não está obrigado a analisar cada um dos argumentos apresentados pelo recorrente